No RJ, as quatro fornecedoras de um hospital público foram denunciadas oferecendo propina
Brasília. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem portaria, a ser publicada hoje no Diário Oficial da União, suspendendo os contratos com quatro empresas flagradas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, oferecendo propina para fraudar licitação no hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Paralelamente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Estado, ante suspeitas de fraudes generalizadas.
As empresas denunciadas são a locadora de veículos Toesa Service, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Bela Vista Refeições Industriais e a Locanty Soluções, que atua no setor de lixo hospitalar. Todos os contratos dessas empresas - não só com o hospital fluminense, mas com a saúde pública em todo o País - passarão pelo pente fino do Ministério, que acionou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS para atuar em parceria com a CGU na devassa.
Na esfera criminal, a investigação correrá na Superintendência da PF no Rio. Foram abertos quatro inquéritos para investigar as denúncias, a cargo do delegado federal Vítor Poubel.
Ainda esta semana os sócios das empresas serão intimados para depor. A PF informou que, dentre outras tipificações, serão investigados indícios criminais de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e de cartel.
Com conhecimento da diretoria do hospital, a reportagem foi produzida por um jornalista que fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Gerentes e sócios da empresa chamados a participar das licitações deram uma aula de corrupção explícita e revelaram as entranhas do submundo das compras de bens e serviços para a saúde pública.
As negociações, gravadas em vídeo, mostram licitações com cartas marcadas, combinações de suborno e de pagamento de propina e truques para driblar a fiscalização.
O ministro da Educação Aloizio Mercadante disse que o episódio reforça a decisão do governo de exigir para a administração direta sejam feitas por meio de pregões eletrônicos.
PSDB volta a defender criação de CPI para o setor
Brasília. Contrariando o que pregava o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o PSDB ressuscitou ontem a ideia de criar uma CPI para investigar irregularidades na área da Saúde. O líder tucano, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), defendeu a iniciativa no plenário, lembrando que em abril do ano passado foram coletadas assinaturas para instalar a CPI mista para tratar do tema.
A iniciativa da coleta de assinaturas ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar auditoria mostrando que entre 2007 e 2009 houve um desvio de mais de R$ 600 milhões em apenas 2,5% dos recursos repassados pela União aos Estados e municípios. "Imaginem em 100% desses repasses. Como não instalar uma CPI? Como ficar apenas assistindo a esse espetáculo da corrupção?", questionou. Dias lembrou ainda da reportagem exibida no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo, em que fornecedores foram gravados negociando o valor da propina nos contratos com um hospital público.
Dias lembrou das outras CPIs inviabilizadas pelo governo, mas argumentou que combater a corrupção na área da Saúde é uma tarefa "a favor do povo. Não é uma CPI deste ou daquele partido, é suprapartidária, porque os serviços de Saúde pública são de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios".
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